O curso apresenta a importância e impactos que a classificação fiscal representa e quais os procedimentos para enquadrar mercadorias nas nomenclaturas utilizadas pelo Brasil. O curso é conduzido de forma expositiva com aplicação de exercícios práticos.
Objetivo: Proporcionar aos participantes conhecimentos elementares para lidar com a classificação fiscal de mercadorias no dia-a-dia.
Público-alvo: Profissionais de qualquer área que de alguma forma tenham atribuições relacionadas a classificação fiscal de mercadorias e estudantes.
Programa:
01. Conceitos, definições e aspectos introdutórios ao tema
- Nomenclatura de mercadorias
- Merceologia
- Importância da classificação fiscal
- Consequências de uma classificação fiscal incorreta
- Exercícios
02. Nomenclaturas utilizadas pelo Brasil
- NCM, Naladi, NVE
- Gestão das nomenclaturas, histórico, evolução, estrutura e tipos de normas a serem observadas
- Exercícios
03. Interpretação e aplicação prática das regras para classificação fiscal
- RGI do SH
- RGC do Mercosul, Aladi e Brasil
- Exercícios
04. Consulta de classificação fiscal
- Utilidade e efeitos
- Formas de busca de soluções de consulta de classificação fiscal no Brasil e em outros países
- Exercícios
05. Programas de redução tarifária utilizados pelo Brasil
- Ex-tarifário de II
- Ex-tarifário de IPI
- Ex do GATT
- Exercícios
Local: Av. Paulista, 1159 - 16º andar - próximo ao metrô Trianon-Masp
Informações adicionais: 11 2157-0479 ou através do e-mail: treinamento@netcomex.com.br ou www.netcomex.com.br/educacao.php. |